O processo de criação e instalação formal do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba (CBH Parnaíba) foi interrompido no início de 2020, em função da pandemia de COVID-19. Está sendo reiniciado agora com uma série de atividades nos municípios da bacia hidrográfica, cuja área de drenagem abrange os Estados do Ceará, Maranhão e Piauí.
O Plano de Trabalho foi apresentado e aprovado na 27ª Reunião do CBH Parnaíba, realizada nos dias 25 e 26 de maio, no auditório da CODEVASF, em Teresina/PI. A meta é encerrar todo o processo até o final deste ano, com a eleição e posse da nova diretoria do Comitê.
Visita dos mobilizadores sociais
Entre as ações a serem realizadas está a visita dos mobilizadores sociais, devidamente capacitados, aos municípios localizados estrategicamente na bacia. Eles terão base de apoio em Crateús (Ceará), Timon e Balsas (Maranhão), Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Picos, Valença do Piauí, Teresina, Piripiri e Parnaíba (Piauí).
Os mobilizadores vão visitar e credenciar agentes e entidades passíveis de compor o CBH, tais como Prefeituras Municipais, entidades representativas de usuários de água, grandes usuários de água, instituições de ensino e pesquisa, membros de colegiados de recursos hídricos e de meio ambiente e associações da sociedade civil com atuação na bacia hidrográfica. Com essa estratégia, pretende-se garantir legitimidade e participação no processo de formação do CBH Parnaíba.
14 Seminários Regionais
O público mapeado será convidado a participar da próxima etapa de formalização do CBH Parnaíba: os Seminários Regionais. Serão realizados 14 eventos, previstos para ocorrer em agosto, sendo 02 no Ceará, 03 no Maranhão e 09 no Piauí, respeitando a representatividade de cada Estado na área de drenagem da bacia do rio Parnaíba.
O conteúdo a ser abordado nos Seminários Regionais será voltado à informação detalhada sobre o processo de instalação e formas de participação no CBH Parnaíba, além da legislação de recursos hídricos, com ênfase nas atribuições e importância dos comitês de bacia para a gestão dos recursos hídricos. Confira a agenda dos seminários no quadro abaixo.
22/08/23 | Timom (MA) |
23/08/23 | Floriano (PI) |
23/08/23 | Piripiri (PI) |
24/08/23 | São Bernardo (MA) |
24/08/23 | Valença do Piauí (PI) |
25/08/23 | Picos (PI) |
25/08/23 | Parnaíba (PI) |
28/08/23 | São Raimundo Nonato (PI) |
28/08/23 | São Benedito (CE) |
29/08/23 | Bom Jesus (PI) |
29/08/23 | Crateús (CE) |
30/08/23 | Castelo do Piaui (PI) |
31/08/23 | Teresina (PI) |
31/08/23 | Balsas (MA) |
Plenárias Setoriais, Assembleia Geral e Oficina de Planejamento
Posteriormente, serão realizadas Plenárias Setoriais em três diferentes cidades, sendo uma em cada Estado da bacia hidrográfica. Nestes eventos serão apresentadas as regras e orientações para o processo de seleção e definição dos membros do CBH Parnaíba, obedecendo-se aos critérios de representatividade entre os setores usuários, da sociedade civil organizada e o poder público.
Os membros titulares e suplentes eleitos e indicados nas Plenárias Setoriais serão empossados em Assembleia Geral, e deverão, ainda, deliberar e aprovar o Regimento Interno do Comitê e eleger a nova diretoria. Após esta etapa, o CBH Parnaíba estará oficialmente instalado.
Na sequência da Assembleia Geral acontecerá a Oficina de Planejamento. Restrita aos membros titulares e suplentes, a oficina terá como objetivo construir uma agenda de trabalho e estabelecer metas de atuação do CBH Parnaíba para os próximos 2 ou 3 anos subsequentes.