O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba (CBH Parnaíba) está oficialmente instalado, com a posse das entidades eleitas (gestão 2023/2027) e a eleição da Diretoria – presidente, vice-presidente e secretário. O mandato dos membros da Diretoria será de dois anos (2023-2025), permitida uma única reeleição.
Os eventos aconteceram no dia 08 de novembro de 2023 na Universidade Federal do Piauí – UFPI, Campus Universitário Ministro Petronio Portella, em Teresina/PI.
OFICINAS DE PLANEJAMENTO
Nos dias 09 e 10 de novembro, após a posse das entidades eleitas, foi realizada a Oficina de Planejamento do CBH Parnaíba, também no campus Ministro Petrônio Portela, da Universidade Federal do Piauí.
As oficinas foram conduzidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, sob a coordenação do especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Luiz Melo.
Na primeira parte das Oficinas de Planejamento, na manhã do dia 09/11, foram proferidas palestras de esclarecimento sobre a regulamentação vigente dos recursos hídricos, sobre o que é e como funciona um comitê de bacia e sobre os planos diretores de recursos hídricos.
Na segunda parte dos trabalhos, os participantes, divididos por setor conforme a representatividade na plenária do CBH Parnaíba, foram instigados a apresentar os desafios para a gestão dos recursos hídricos, nos próximos anos, e uma ação que cada um já desenvolve em prol das águas da bacia hidrográfica.
Em seguida, fechando os trabalhos dia, a superintendente-adjunta de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e às Agências Infranacionais de Saneamento, Renata Maranhão, falou sobre os desafios apresentados pela plenária, e enfatizou que a ANA dará apoio institucional à estruturação do CBH Parnaíba, de forma a priorizar as especificidades regionais.
Renata Maranhão também destacou a necessidade de centrar esforços, a partir de agora, na mobilização dos entes representados no comitê para as ações necessárias de revitalização e preservação da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
No segundo dia das Oficinas de Planejamento, as entidades empossadas participaram da próxima etapa dos trabalhos. Divididas em grupos, ainda conforme a representatividade dos segmentos na formação da plenária do CBH Parnaíba, foi realizada a dinâmica Carrossel, na qual os três grupos formados puderam propor ações e indicar as prioridades dentro dos temas propostos: (i) Normas e arranjos internos do CBH; (ii) Procedimentos para a elaboração de um Plano Diretor de Recursos Hídricos; (iii) Ações e prioridades para a capacitação de agentes em Educação Ambiental.
Depois das discussões iniciais, os grupos se revezaram nos temas, de forma que cada um pôde propor/sugerir ações e prioridades sobre cada um deles, e um representante de cada grupo fez a apresentação dos resultados aos demais. Entre os desafios apresentados, houve destaque para a necessidade de integração entre os três estados que compõem a bacia hidrográfica na busca de ações comuns à gestão das águas do rio Parnaíba.
Ainda no decorrer as oficinas de planejamento, os membros do comitê definiram alguns encaminhamentos, entre eles, a realização da primeira reunião plenária, que deve ser realizada em fevereiro de 2024.