Processo Eleitoral

Conforme Deliberação CBH Parnaíba nº 05, de 3 de fevereiro de 2023, os interessados em participar do processo eletivo para composição do Plenário do CBH Parnaíba deverão preencher e apresentar a ficha de inscrição, acompanhada dos documentos comprobatórios.

A ficha de inscrição deverá ser assinada pelo Representante Legal da instituição ou outrem que comprove a efetiva outorga de poderes.

A ficha de inscrição deverá ser assinada pelo Representante Legal da instituição ou outrem que comprove a efetiva outorga de poderes.

Lista de documentos para habilitação:

Calendário do
Processo Eleitoral, os Locais e as Formas de Inscrição

Edital nº 03.2023 – Relação dos habilitados e inabilitados

Edital nº 04.2023 – Relação final dos habilitados e inabilitados

Edital nº 04.2023 – RETIFICADO  -Relação final dos habilitados e inabilitados

Edital nº 05.2023 – Locais e calendário das Plenárias Estaduais do CBH Parnaíba

Formulário para utilização do ônibus para a plenária setorial do CBH Parnaíba

Edital nº 06.2023 – Entidades eleitas e indicadas para comporem o CBH Parnaíba

Comunicado nº 01.2023 – Eleição e posse da diretoria do CBH Parnaíba

Convocatória: Assembleia de posse, eleição da Diretoria e Oficina de Planejamento do CBH Parnaíba

Comunicado nº 2.2023: Alteração do local da assembleia de posse do CBH Parnaíba

Edital nº 07.2023: Resultado da habilitação das chapas concorrentes à eleição da diretoria do CBH Parnaíba

A entrega dos documentos pode ser feita de forma presencial, por meio de mobilizadores contratados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), postada nas Agências dos Correios, com Aviso de Recebimento, ou encaminhada pelo endereço eletrônico: secretaria@parnaiba.cbh.gov.br, conforme prazos e endereços a serem indicados no Edital de Convocação.

Interessados que já integram comitês de bacias estaduais com atuação na bacia do rio Parnaíba, poderão ser dispensados da apresentação dos documentos comprobatórios relacionados no Anexo lI da Deliberação nº 05.2023, desde que, conjuntamente com a ficha de inscrição, seja apresentado ofício da presidência do respectivo comitê de bacia afirmando a condição de membro, titular ou suplente, daquele colegiado.

Os interessados somente poderão se inscrever em um dos segmentos citados nos arts. 4°, 5° e 6° da supracitada deliberação, de acordo com a sua atividade principal declarada.

Os recursos interpostos quanto ao resultado preliminar dos habilitados e inabilitados deverão ser encaminhados e julgados pela Comissão Eleitoral que conduzirá o processo.

A composição do plenário do CBH Parnaíba, deverá observar o estabelecido em seu Regimento Interno.